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domingo, 16 de novembro de 2014

Propina ou extorsão?

O Tempora, O Mores


Posted: 15 Nov 2014 06:38 AM PST
Há algo que chama a atenção nas prisões realizadas nos últimos dias. Refiro-me à questão do assalto aos cofres da Petrobrás, e, por extensão, ao seu e ao meu bolso – como pagadores de impostos. É o grande número de dirigentes de empresas que foram levados pela polícia Federal (20), contra APENAS UM executivo da petrolífera! Uma coisa que não queremos, agora, é o governo e sua estatal do coração aparecerem como vítimas inocentes de tubarões predadores que conseguiram corromper os seus desavisados e surpresos executivos. Esses, todos sabem, são na realidade fantoches políticos colocados para servir a fins próprios e às quadrilhas partidárias que os geraram, à custa da gestão empresarial competente e eficaz que deveriam realizar. É verdade que outros (2, 3?) já se encontram sob investigação e um deles já vem entoando a maviosa canção da delação, que arrepia a tantos envolvidos. Mas são poucos, comparados com a súcia de empresários arrebanhada nesta última empreitada policial.

Os noticiários falam que a operação, agora, tem o seu foco nos corruptores. É preciso cuidado na aceitação tácita do termo, pois ele já atribui um papel passivo aos dirigentes da estatal, que teriam aquiescido sob pressão. Os “corrompidos” terminaram “forçados” a aceitar algo para facilitar a vida e aumentar o lucro dos “corruptores”. Será?

É óbvio que a corrução é um mal que precisa ser erradicado, ou pelo menos combatido e reprimido em uma sociedade que deseja se pautar pelo empreendedorismo ou por universais princípios de justiça. Corrução e desvio de dinheiro público subtraem exatamente dos carentes, encarecem as obras, incrementam os impostos e prejudicam a vida de todos os cidadãos. É preciso dar um basta e Deus está possibilitando que alguns se conscientizem disso!

Por outro lado, creio que é necessário fazer uma distinção entre propina e extorsão. E isso não se aplica somente a empresários. Pessoas ou dirigentes de instituições nunca deveriam PAGAR algo a alguém para obter uma vantagem à qual não têm direito. Quando se faz isso é uma propina, um valor indevido, uma quebra clara da lei, muitas vezes para permitir que outra lei seja quebrada. Quase idêntico à PROPINA é o SUBORNO e ambos são condenáveis. O suborno pode ser alguém “comprando” as autoridades (para não ter o peso do direito que adviria delas); ou um pagamento partindo das próprias autoridades, por exemplo, para que alguém não revele alguma verdade que as prejudicará – como no caso das autoridades que subornaram os soldados para que não dissessem a verdade sobre a ressurreição de Jesus (Mateus 28.12).

Extorsão, por outro lado, é a exigência de um pagamento (que genérica e confusamente é também chamada de propina) por uma pessoa que detém autoridade, para conceder algo que você ou uma empresatêm direito de receber, ou realizar. Pode ser um serviço, um atendimento, um documento, mas que simplesmente não sairá a não ser que o extorquido concorde em ter um prejuízo adicional e pague oresgate do seu direito. A extorsão, assim praticada por um agente ou servidor público, não tem diferença daquele resgate exigido por um bandido, quando sequestra um parente de alguém. A realidade de ser extorquido faz parte da experiência de inúmeros brasileiros. Por exemplo, empresas que importam containers com perecíveis e no processo de liberação são “informadas” que o processo vai demorar 30 dias, a não ser que uma taxa de “agilização” seja paga a alguma “autoridade” que tem poder de entrave. João Batista avisou aos policiais, sempre detentores de grande autoridade na interfaceúltima com os cidadãos, que não exorbitassem seu ofício e não utilizassem de sua posição para extorquir (Lucas 3.14: “A ninguém maltrateis, não deis denúncia falsa e contentai-vos com o vosso soldo”).

Pelas notícias e modus operandi revelados pelos delatores do propinodutoda Petrobrás, tenho a impressão de que a extorsãoera a norma. A “taxa de pedágio” para que arquitetos planejassem, construtoras construíssem, engenheiros reformassem, fabricantes e  comerciantes fornecessem, era a norma e não a exceção. A extorsão veio e se instalou como fonte de dinheiro fácil (e extremamente abundante) para os aparelhados e aparelhadores de um estado moribundo que está moralmente falido, ainda que se mantenha até economicamente afluente e dinâmico, em muitos sentidos. Se alguém foi atrás do que não tinha direito, que seja identificado e punido, incluindo aqui também os dirigentes de empresas citados acima. Mas, que tal, como sociedade, exigir que o foco se mantenha naqueles que subvertem o direito e praticam a extorsão?


O que testemunhamos atualmente com esses casos de corrução e amoralidade no Brasil é um esquecimento de que existe um Deus justo que vê todas as coisas. O profeta Ezequiel (22.12) já denunciava: “... exploraste o teu próximo com extorsão; mas de mim te esqueceste, diz o SENHOR”. Que Deus nos livre da propina, e que a limpa atual seja ampliada a outros setores, livrando os brasileiros dessa praga da extorsão.

Solano Portela